Livro Manual de Direito Penal: Parte Especial - Volume Único

conforme a lei 14.811/2024 - lei da criminalização do bullying e do cyberbullying conforme: lei 14.752/2023 - disciplina o caso de abandono do processo pelo defensor. lei 14.717/2023 - institui pensão especial aos filhos e dependentes crianças ou adolescentes, órfãos em razão do crime de feminicídio. lei 14.532/2023 – altera a lei do crime racial e o código penal para tipificar como crime de racismo a injúria racial. res. 487/2023 do cnj – institui a política antimanicomial do poder judiciário. por que escolher o livro “manual de direito penal- parte geral - volume Único”? esta obra vai muito além de um mero compêndio de outras bibliografias já publicadas. rogério deixa aqui suas contribuições. ousa discordar dos seus mestres. apresenta,

conforme a lei 14.811/2024 - lei da criminalização do bullying e do cyberbullying conforme: lei 14.752/2023 - disciplina o caso de abandono do processo pelo defensor. lei 14.717/2023 - institui pensão especial aos filhos e dependentes crianças ou adolescentes, órfãos em razão do crime de feminicídio. lei 14.532/2023 – altera a lei do crime racial e o código penal para tipificar como crime de racismo a injúria racial. res. 487/2023 do cnj – institui a política antimanicomial do poder judiciário. por que escolher o livro “manual de direito penal- parte geral - volume Único”? esta obra vai muito além de um mero compêndio de outras bibliografias já publicadas. rogério deixa aqui suas contribuições. ousa discordar dos seus mestres. apresenta,

conforme a lei 14.811/2024 - lei da criminalização do bullying e do cyberbullying conforme: • lei 14.717/2023: institui pensão especial aos filhos e dependentes crianças ou adolescentes, órfãos em razão do crime de feminicídio. • lei 14.597/2023: institui a lei geral do esporte. • lei 14.688/2023: altera o código penal militar a fim de compatibilizá-lo com o código penal e com a constituição federal e a lei dos crimes hediondos para classificar como hediondos os crimes que especifica.

conforme a lei 14.811/2024 - lei da criminalização do bullying e do cyberbullying conforme: • lei 14.717/2023: institui pensão especial aos filhos e dependentes crianças ou adolescentes, órfãos em razão do crime de feminicídio. • lei 14.597/2023: institui a lei geral do esporte. • lei 14.688/2023: altera o código penal militar a fim de compatibilizá-lo com o código penal e com a constituição federal e a lei dos crimes hediondos para classificar como hediondos os crimes que especifica.