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Dada a sua grande aceitação nos meios acadêmicos e profissionais, e tendo em vista as necessidades de ordem prática relativas ao ensino da disciplina Direito Penal, em geral, no curso de graduação em Direito e ao seu superior acompanhamento pelo acadêmico, fez-se necessária uma profunda reformulação da obra anterior. Livro usado como novo, ISBN : 9788520359280

A partir de 2016 o Curso de Direito Penal do autor Rogério Greco foi totalmente reformulado, agora sendo composto por três volumes, proporcionando maior acesso ao conteúdo sem perder a qualidade já reconhecida. Livro usado como novo, ISBN :9788576268673

A obra Curso Avançado de Direito Comercial aborda os temas relacionados à atividade empresarial, que compreende a atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou serviços. Livro usado como novo, ISBN : 9788520358894

Livro usado coo marcas de oxidações no dorso. ISBN : 9788544207437

Os leitores irão verificar que a presente edição foi elaborada considerando o Novo Código de Processo Civil, Lei 13.105/2015. O livro foi ampliado, em especial com a inclusão do Dano Moral na Responsabilidade do Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, mas, não apenas isso, pois houve aumento da análise doutrinária de vários institutos ligados à matéria acidentária. Livro usado como novo, ISBN :9788536255033

O direito privado não pode prescindir do reconhecimento da fraqueza de certos grupos da sociedade, que afinal se apresenta como ponto de encontro entre a função individual que tradicionalmente lhe é reconhecida, e sua função social, afirmada no direito privado solidário que emerge da Constituição. Livro usado como novo, ISBN : 9788520352656

Este espinhoso tema é enfrentado na presente obra a partir da investigação histórica do surgimento do critério da personalidade no Direito Penal. A autora investiga a origem do critério da personalidade e a crescente influência que exerceu no pensamento jurídico-penal e na nossa legislação penal, levando à construção de um modelo predominantemente subjetivista de determinação da pena. Livro usado como novo.

A obra procura analisar a legitimidade do perigo abstrato com o princípio de precaução, unindo o pensamento penal contemporâneo com este princípio, concluindo por um posicionamento que pretende adotar as medidas de precaução contra as atividades perigosas, não apreendidas pela ciência. A utilização do Direito Penal como instrumento para assegurar o cumprimento de medidas de precaução é realizada por intermédio dos crimes de perigo abstrato, que dispensam o resultado de perigo ou de lesão e atrelam o desvalor unicamente à ação descrita. Livro usado como novo, ISBN : 9788520349151

A constituição da família, em função do matrimônio ou da união estável, modifica a disciplina do regime patrimonial dos bens dos cônjuges ou dos companheiros; Constitui imperativo legal a fixação prévia de regras que orientem a administração e a disposição do patrimônio familiar. Referidas regras podem ser objeto de livre regulamentação pelos cônjuges e companheiros, no exercício da autonomia privada, razão pela qual deve ser estimulado o planejamento patrimonial da família com a utilização dos instrumentos jurídicos disponíveis, de modo preventivo, viabilizando-se a otimização do patrimônio familiar e a consecução dos objetivos fixados, com maior estabilidade e segurança. Livro usado como novo, nunca usado, na embalagem original. ISBN : 9788520363157

O livro analisa a inserção da justiça na sociedade colonial por meio da atuação do Tribunal da Relação do Rio de Janeiro. O Tribunal tornou-se importante órgão do governo colonial sobretudo quando da transferência da capital para o Rio de Janeiro. Livro usado com marcas de oxidação na capa de revestimento e pequenas marcas de manuseio no dorso. ISBN : 9788571474246

As mais importantes formas de tutela jurisdicional do novo Código de Processo Civil, há muito esperadas pela sociedade, operadores do direito e juristas, estão previstas no seu art. 497, parágrafo único; Esse artigo consagra a necessidade de tutela jurisdicional contra o ilícito. Livro usado como novo.

As mais importantes formas de tutela jurisdicional do novo Código de Processo Civil, há muito esperadas pela sociedade, operadores do direito e juristas, estão previstas no seu art. 497, parágrafo único; Esse artigo consagra a necessidade de tutela jurisdicional contra o ilícito. Livro usado como novo.

A importância da publicação deste Decisão Judicial nos Crimes Sexuais consiste em demonstrar a necessidade da constante problematização de temas relativamente "estáveis" na doutrina jurídico-penal. O trabalho, fundado na perpectiva transdiciplinar, ao dialogar com a psicologia analítica junguiana desmitifica a ideia de sujeito cognoscente neutro, realizando importantes críticas à dogmática penal baseada na filosofia da consciência. E neste aspecto, o tema eleito ("crimes contra a liberdade sexual") revelou-se terreno fértil de apreciação. Livro usado como novo.

A constituição da família, em função do matrimônio ou da união estável, modifica a disciplina do regime patrimonial dos bens dos cônjuges ou dos companheiros; Constitui imperativo legal a fixação prévia de regras que orientem a administração e a disposição do patrimônio familiar. Referidas regras podem ser objeto de livre regulamentação pelos cônjuges e companheiros, no exercício da autonomia privada, razão pela qual deve ser estimulado o planejamento patrimonial da família com a utilização dos instrumentos jurídicos disponíveis, de modo preventivo, viabilizando-se a otimização do patrimônio familiar e a consecução dos objetivos fixados, com maior estabilidade e segurança. Livro usado como novo, nunca usado, na embalagem original. ISBN : 9788520363157

"As mais importantes formas de tutela jurisdicional do novo Código de Processo Civil, há muito esperadas pela sociedade, operadores do direito e juristas, estão previstas no seu art. 497, parágrafo único; Esse artigo consagra a necessidade de tutela jurisdicional contra o ilícito. A norma elenca duas formas de tutela I) a tutela inibitória, que pode se voltar contra a prática, a repetição ou a continuação de um ilícito; e II). Livro usado como novo, ISBN : 9788520365724

O livro apresenta um capitulo sobre Análise Econômica do Direito, explicitando o histórico e as principais bases teóricas dessa corrente. Apresenta elementos que podem auxiliar na compreensão e interpretação dos contratos empresariais, sob o paradigma da eficiência e da justiça, para, ao final propor uma reclassificação dos contratos a partir das novas premissas adotadas pelos autores. Livro usado como novo, nunca usado porém está com inicio de oxidação. ISBN : 978-85-203-5916-7

O livro apresenta um capitulo sobre Análise Econômica do Direito, explicitando o histórico e as principais bases teóricas dessa corrente. Apresenta elementos que podem auxiliar na compreensão e interpretação dos contratos empresariais, sob o paradigma da eficiência e da justiça, para, ao final propor uma reclassificação dos contratos a partir das novas premissas adotadas pelos autores. Livro usado como novo, nunca usado porém está com inicio de oxidação. ISBN : 978-85-203-5916-7

O livro apresenta um capitulo sobre Análise Econômica do Direito, explicitando o histórico e as principais bases teóricas dessa corrente. Apresenta elementos que podem auxiliar na compreensão e interpretação dos contratos empresariais, sob o paradigma da eficiência e da justiça, para, ao final propor uma reclassificação dos contratos a partir das novas premissas adotadas pelos autores. Livro usado como novo, nunca usado porém está com inicio de oxidação. ISBN : 978-85-203-5916-7

O livro apresenta um capitulo sobre Análise Econômica do Direito, explicitando o histórico e as principais bases teóricas dessa corrente. Apresenta elementos que podem auxiliar na compreensão e interpretação dos contratos empresariais, sob o paradigma da eficiência e da justiça, para, ao final propor uma reclassificação dos contratos a partir das novas premissas adotadas pelos autores. Livro usado como novo, nunca usado porém está com inicio de oxidação. ISBN : 978-85-203-5916-7

O livro apresenta um capitulo sobre Análise Econômica do Direito, explicitando o histórico e as principais bases teóricas dessa corrente. Apresenta elementos que podem auxiliar na compreensão e interpretação dos contratos empresariais, sob o paradigma da eficiência e da justiça, para, ao final propor uma reclassificação dos contratos a partir das novas premissas adotadas pelos autores. Livro usado como novo, nunca usado porém está com inicio de oxidação. ISBN : 978-85-203-5916-7

Durante os últimos dois anos, uma jovem transformou quase todos os aspectos de sua vida. Parou de fumar, correu uma maratona e foi promovida. Em um laboratório, neurologistas descobriram que os padrões dentro do cérebro dela mudaram de maneira fundamental. Publicitários da Procter & Gamble observaram vídeos de pessoas fazendo a cama. Livro usado como novo! ISBN: 9788535933925

Durante os últimos dois anos, uma jovem transformou quase todos os aspectos de sua vida. Parou de fumar, correu uma maratona e foi promovida. Em um laboratório, neurologistas descobriram que os padrões dentro do cérebro dela mudaram de maneira fundamental. Publicitários da Procter & Gamble observaram vídeos de pessoas fazendo a cama... Livro novo, com o novo prefácio do autor. ISBN : 9788539004119

Para o Direito Financeiro convergem renovados desafios; Ele deve prover soluções para as grandes causas nacionais, como é o federalismo, o desenvolvimento equilibrado e a redução das desigualdades regionais e sociais, superar mitos, como ainda persistem aqueles da redução do Estado, integrar­se com os mais elevados temas do constitucionalismo, cada vez mais, assegurar meios para a internacionalização e fortalecimento do Estado, nas questões entre regionalismo e custeio da sua atuação internacional. Livro usado como novo, na embalagem original com inicio de oxidação no dorso. ISBN : 9788520352441

Para o Direito Financeiro convergem renovados desafios; Ele deve prover soluções para as grandes causas nacionais, como é o federalismo, o desenvolvimento equilibrado e a redução das desigualdades regionais e sociais, superar mitos, como ainda persistem aqueles da redução do Estado, integrar­se com os mais elevados temas do constitucionalismo, cada vez mais, assegurar meios para a internacionalização e fortalecimento do Estado, nas questões entre regionalismo e custeio da sua atuação internacional. Livro usado como novo. ISBN : 9788520354391

Hoje, após uma década de sua instalação, pode-se afirmar que esse Conselho logrou organizar, mudar e melhorar o Poder Judiciário, notadamente no desempenho dos juízes de direito e dos tribunais em todo o País. Esse Conselho não se limitou a editar seu regimento interno e atos normativos direcionados à Administração dos Tribunais e à atuação dos juízes e dos dirigentes dessas cortes. Livro usado como novo. ISBN : 9788597005837

Hoje, após uma década de sua instalação, pode-se afirmar que esse Conselho logrou organizar, mudar e melhorar o Poder Judiciário, notadamente no desempenho dos juízes de direito e dos tribunais em todo o País. Esse Conselho não se limitou a editar seu regimento interno e atos normativos direcionados à Administração dos Tribunais e à atuação dos juízes e dos dirigentes dessas cortes. Livro usado como novo. ISBN : 9788597005837

Hoje, após uma década de sua instalação, pode-se afirmar que esse Conselho logrou organizar, mudar e melhorar o Poder Judiciário, notadamente no desempenho dos juízes de direito e dos tribunais em todo o País. Esse Conselho não se limitou a editar seu regimento interno e atos normativos direcionados à Administração dos Tribunais e à atuação dos juízes e dos dirigentes dessas cortes. Livro usado como novo, ISBN : 9788520360767

Há muito tempo a produção literária Nacional, na área de processo civil, que, como se sabe, é farta, se ressente da falta de trabalhos abrangentes, instigantes e com visível viés pragmático, a respeito de provas. Trata-se de trabalho lastreado emext ensa e curiosa pesquisa bibliográfica que, todavia, não deixa de lado aspectos práticos de operar do direito. Livro usado como novo, ISBN : 9788520350416

O objetivo desde trabalho é apresentar ao leitor brasileiro um conjunto de prefácios ensaios e resenhas em que escritores ingleses do século XVIII discutiram sua prática ou a sua leitura de um gênero de ficção que ainda não tinha definições nem contornos muito claros ou precisos. Livro usado como novo. ISBN : 9788560438174

A Lei da Ação Civil Pública é uma das mais importantes leis do Direito Processual brasileiro, que foi significativamente renovada com a edição do Novo Código de Processo Civil. Estes Comentários à Lei da Ação Civil Pública dirigem-se precipuamente ao Ministério Público, à Defensoria Pública, a juízes, procuradorias e advogados. Livro usado como novo, pequenas marcas de oxidação nas laterais. ISBN : 9788520370148